Homenagem a Pescaria Brava

Postado por: André Palma Ribeiro

Na retomada do Avaí no Campeonato Brasileiro, o clube homenageia o município de Pescaria Brava que fica na região do Litoral Sul do Estado. A cidade estará estampada na camisa dos goleiros avaianos na partida diante do Atlético-GO nesta terça-feira (15).

A história

Pescaria Brava é um município considerado um dos mais antigos povoados do litoral sul de Santa Catarina. Sua colonização, segundo historiadores, ocorreu há mais de 300 anos, com a chegada de imigrantes portugueses à região. Está situado a cerca de 120 km ao sul de Florianópolis e possui um território de 120,6 km². Um plebiscito, ocorrido em 2003, definiu sua emancipação do município de Laguna, mas instalado apenas em 2013.

Possui população estimada em torno de 9.416 habitantes (estimativa do IBGE para 2012), e é formado por descendentes de açorianos, italianos, alemães e outros.

A ideia de emancipação, primeiramente, nasceu da mente e do trabalho de Enaldo Cardozo de Souza, escrivão de Cartório, que dizia que sempre que foi sonho de seu pai ver Pescaria Brava emancipada. Em 1995, aconteceu o primeiro plebiscito, no qual a maioria optou pelo sim, porém, já que o voto não era obrigatório houve falta de coro e Pescaria Brava não se tornou município. Um novo plebiscito realizado em 29 de junho de 2003 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou, com 52,38% dos votos (12.877), a emancipação política do distrito de Pescaria Brava do município sede da Laguna. O município foi criado pela Lei Estadual nº 12.668/2003, sancionada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira.

Em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade 3097/2003, interposta pela Procuradoria-Geral da República em face do governador e da Assembleia Legislativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello deferiu liminarmente a suspensão da eficácia da referida lei, retornando o município de Pescaria Brava à antiga situação de distrito lagunense.

Entretanto, após a promulgação da PEC 495/2006 (Proposta de Emenda à Constituição) dos Municípios em dezembro de 2008, que regulariza a situação de 62 municípios que corriam risco de serem extintos, Pescaria Brava, e mais 4 municípios não instalados, conquistaram o direito da emancipação, que se oficializou em 2012 com as eleições municipais simultâneas em território nacional. Antônio Honorato (PSDB) é o primeiro prefeito eleito, que assumiu o cargo em 1 de janeiro de 2013.

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